REPRESENTAÇÃO PERMANENTE JUNTO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS EM VIENA


Relações Internacionais

A história das relações internacionais de Angola revela que, entre 1975 e 1989, o país esteve fortemente alinhado com a antiga União Soviética e Cuba. Desde a mudança do sistema político em 1991, Angola tem melhorado as suas relações com países ocidentais e reforçado as suas ligações com outros países de expressão portuguesa. Em 2006, Angola foi aceite na OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), a qual presidiu a Organização em 2009, e participou na Cimeira do G8 no mesmo ano. Em 2011, Angola assumiu a Presidência do Grupo Económico Regional da SADC.
 
Na vertente bilateral, os dados apontam para as principais relações internacionais de Angola, que abaixo se descreve:
 
China
 
O fim da guerra civil de Angola em 2002 coincidiu com o lançamento da política de expansão da China, quando as empresas chinesas privadas e estatais começaram a procurar novos mercados. Ao longo da última década, a China conseguiu conquistar uma posição proeminente na economia de Angola. As relações sino-angolanas caracterizam-se, por um lado, pela crescente procura chinesa por petróleo e por recurso financeiro; e, por outro, pela necessidade de reconstrução e pela crescente produção de petróleo de Angola. Angola é actualmente o principal parceiro comercial da China em África, ao mesmo tempo que a China substituiu os Estados Unidos da América (EUA) enquanto principal parceiro comercial de Angola.
 
A cooperação oficial da China com Angola, e com África em geral, é dominada por empréstimos financeiros disponibilizados pelos seus principais bancos para a construção ou reabilitação de infraestruturas. O Governo chinês estendeu oficialmente linhas de crédito à Angola através de vários dos seus bancos estatais de investimento. A primeira linha de crédito oficial chinesa para Angola data de 2002. No entanto, o primeiro empréstimo suportado pelo petróleo foi assinado com o Exim Bank em 2004. Este tipo de assistência financeira, assegurada pelo acesso chinês aos recursos naturais angolanos, traz amarrada a compra de bens e a participação de empreiteiros chineses. Outras importantes linhas de crédito chinesas para Angola foram canalizadas através do Fundo Internacional da China (CIF). Entre outros projectos, o CIF tem estado envolvido na reabilitação das três linhas ferroviárias nacionais e do novo aeroporto de Luanda. No sector petrolífero, a participação chinesa tem sido conduzida pelo investimento directo das companhias petrolíferas nacionais chinesas. A Companhia Petroquímica da China (Sinopec) adquiriu a sua primeira participação num bloco petrolífero angolano pouco depois da assinatura da primeira linha de crédito do Exim Bank, em Março de 2004. Mais recentemente foram-lhe concedidas participações minoritárias em dois novos blocos de exploração petrolífera, cuja concessão foi entregue à Cobalt e à BP.
 
Portugal
 
Devido aos laços históricos e culturais entre os dois países, Portugal permanece sendo o principal parceiro comercial de Angola. As empresas portuguesas têm uma forte presença nos sectores da construção e da banca. Portugal é igualmente um importante exportador de produtos alimentares e bebidas. Angola é o principal investidor em Portugal com actividades que vão desde a energia às telecomunicações e banca. As raízes culturais portuguesas são profundas e, fruto de décadas de imigração durante a guerra civil, existe um elevado número de descendentes angolanos a viver em Portugal de forma permanente. Actualmente, Angola é um destino para os cidadãos portugueses em busca de emprego. Um protocolo bilateral para facilitar a emissão de vistos foi assinado entre os dois países em Setembro de 2011.
 
Estados Unidos da América (EUA)
 
Os Estados Unidos da América e Angola estabeleceram relações diplomáticas formais em 1993. O sector da energia está no centro das relações angolano-americanas. Sublinhando a importância estratégica do petróleo angolano para a política de segurança energética dos EUA foi a visita oficial da antiga Secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, em Agosto de 2009. Igualmente, digna de nota foi a recepção do Presidente dos Santos pelo Presidente Obama na Casa Branca, em Washington DC, em 2010. Desde o fim da guerra civil em 2002, os objectivos da política externa dos Estados Unidos da América em Angola têm sido promover e fortalecer as instituições democráticas de Angola, promover a prosperidade económica, melhorar a saúde e consolidar a paz e a segurança. Os EUA participaram ainda em parceria com Angola na remoção de minas terrestres. O Ex-ImBank norte-americano dispõe de uma linha de crédito de apoio às exportações norte-americanas para Angola. A Câmara de Comércio Estados Unidos-Angola dedica-se à promoção do comércio e investimento entre os dois países.
 
Índia
 
As exportações da Índia para Angola e os seus investimentos neste país cresceram consideravelmente desde 2002. O comércio bilateral que era apenas de USD 150 milhões em 2005-06 ultrapassou os USD 4.3 mil milhões durante 2009-10. Os principais produtos de exportação para Angola incluem tractores, veículos, maquinaria e implementos agrícolas, produtos farmacêuticos e de cosmético, chá, arroz, bebidas espirituosas e outras, couro acabado, papel e produtos madeireiros, bem como produtos derivados do petróleo. A principal importação da Índia proveniente de Angola é o petróleo.
 
África do Sul
 
As relações de Angola com a África do Sul têm sido reforçadas nos últimos anos graças à relação próxima entre o Presidente José Eduardo dos Santos e o Presidente Jacob Zuma, que escolheu Angola para a sua primeira visita oficial na qualidade de Presidente da África do Sul. Ambos os países assinaram diversos acordos comerciais que incluíam a cooperação no sector petrolífero, para permitir à companhia petrolífera estatal sul-africana Petrosa e à angolana Sonangol trabalharem conjuntamente em projectos petrolíferos nas áreas de exploração, refinaria e distribuição de petróleo. O sector mineiro angolano é também de interesse para as companhias mineiras sul-africanas. A renovação das relações entre África do Sul e Angola é um indicador de uma nova era para a região Austral de África, com duas potências regionais a cooperarem diplomaticamente e a promoverem o comércio regional.
 
Brasil
 
Angola tem fortes laços históricos, culturais e económicos com o Brasil. Inúmeras empresas brasileiras operam em Angola, incluindo empresas de renome como a Petrobrás, Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Corrêa e Queiroz Galvão. As empresas brasileiras são responsáveis por alguns projectos de infraestrutura importantes em Angola, de que é exemplo a Barragem Hidroeléctrica de Capanda no Rio Kwanza. O Banco do Brasil tem também uma representação em Luanda. A visita oficial da Presidente Brasileira Dilma Rousseff à Angola em Outubro de 2011, durante a qual se fez acompanhar por vários ministros de alto-nível e por uma delegação comercial demonstrou a importância nas relações entre os dois países. O Brasil tem três linhas de crédito com Angola para financiar a exportação de bens e serviços. Existe uma pequena mas evidente comunidade de cidadãos brasileiros em Angola. Estima-se que existam 5.000 brasileiros registados em Angola. Por outro lado, a Embaixada Brasileira em Luanda processa 500 vistos por semana para angolanos que desejam visitar o Brasil.
 
Reino Unido
 
O Reino Unido abriu a sua Embaixada em Luanda em 1978 e Angola tem a sua Embaixada em Londres desde a década 80. Angola é considerada de importância estratégica para as necessidades energéticas britânicas e o Reino Unido tem procurado reforçar as relações com Angola. Em Março de 2009, o Governo britânico reabriu a sua linha de crédito para exportações com Angola no valor até 70 milhões de dólares americanos para investimentos inteiramente privados. A British Petroleum (BP) é uma das principais companhias petrolíferas em Angola. O Standard Chartered, um dos maiores bancos britânicos, dispõe de uma posição privilegiada perante a Sonangol Finance Limited. Por último, a Lonrho, o grupo investidor britânico, está activo nos sectores angolanos de transporte aéreo e agricultura. A companhia petrolífera nacional angolana Sonangol e a companhia aérea de bandeira TAAG têm escritórios na capital britânica.
 
França
 
As relações entre Angola e França começaram em Janeiro de 1977. Depois de um período conturbado entre funcionários governamentais franceses e angolanos, actualmente a relação entre os dois países tende encaminhar-se para um bom momento. O antigo Presidente Nicolas Sarkozy fez a sua parte para reacender as relações diplomáticas quando efectuou uma visita oficial em 2008 e, desde então, a parceria entre os dois países tem-se fortalecido. Existem cerca de 70 empresas francesas a operar em Luanda e cerca de 2.500 cidadãos franceses a trabalhar em Angola. A companhia petrolífera francesa Total é um dos mais importantes produtores de petróleo presentes em Angola. O envolvimento da Total nas águas profundas e ultra-profundas da Bacia do Kwanza significará um investimento na ordem dos 2 a 3 mil milhões de dólares americanos por ano. As empresas francesas estão igualmente presentes no sector não-petrolífero. A Castel, que permaneceu em Angola durante a guerra, é um dos accionistas maioritários da empresa angolana de cervejas Cuca.
 
Outros países
 
O rápido crescimento económico de Angola não passou despercebido. Vários países de África, Europa e América Latina têm procurado aprofundar as suas relações comerciais com Angola nos últimos tempos. Diversas empresas alemãs trabalham, investem e financiam projectos em Angola. O Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, visitou a Alemanha em 2009 e a Chanceler Angela Merkel retribuiu com uma visita à Angola em 2011. Em 2012, foi criada uma Comissão Bilateral de Cooperação entre Angola e Alemanha com o propósito de rever a cooperação existente e identificar outras áreas de Cooperação.
 
Angola é o segundo maior fornecedor africano de petróleo para a Espanha, depois da Nigéria. A Espanha exporta produtos manufacturados, maquinaria, ferramentas e bens agroindustriais para Angola. Tal como no caso de Portugal, Angola tem vindo a tornar-se cada vez mais um destino importante para os jovens espanhóis.
 
A Argentina está igualmente determinada em aumentar o seu comércio com Angola. Em 2012, as trocas comerciais entre os dois países atingiram cerca de 1.500 milhões de euros. Uma missão comercial composta de vários delegados argentinos visitou Angola em Março de 2012. Seguiu-se uma visita oficial da Presidente da Argentina, Cristina Kirchner, ao seu homólogo angolano logo dois meses mais tarde. Angola foi o primeiro país africano a ser visitado pela Presidente Cristina Kirchner. Esta visita foi organizada em conjunto com uma feira de produtos argentinos com vista a reforçar a cooperação bilateral. A Argentina pode disponibilizar know-how e experiência na área da agricultura e agronegócio, uma prioridade de desenvolvimento central para Angola. Em troca, Angola poderia vender gás a este país da América Latina.
 
Na vertente multilateral, Angola é membro de várias organizações internacionais e regionais, que se seguem:
 
a) Banco Africano de Desenvolvimento (1980);
b) União Africana (1975);
c) Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (membro fundador 1996);
d) Comunidade Económica dos Países da África Central;
e) Fundo Monetário Internacional (1989);
f) Organização dos Países Exportadores de Petróleo (2007);
g) Comunidade de Desenvolvimento da África Austral;
h) Mercado Comum da África Oriental e Austral;
i) Comissão do Golfo da Guiné (sede em Luanda);
j) Nova Parceria para o Desenvolvimento de África;
k) Organização das Nações Unidas (1976);
l) Banco Mundial (1989);
m) Organização Mundial do Comércio (1996).
 
 

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